Termos de Uso

Termos de Uso

 

Obrigado por dedicar esse tempo para ler nossos Termos de Uso.

 

1 - INFORMAÇÕES

1.1. IH AGORA é uma empresa de propriedade de OCTÁVIO HENRIQUE ROSSI, inscrito no CPF 024.957.489-61, com sede na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua Caxambu, nº 145, Jardim Alvorada, CEP 87030-340, única e exclusiva proprietária do domínio que utiliza a marca WWW.IHAGORA.COM, doravante denominado unicamente de IH AGORA;

1.2. Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar e utilizar o site do IH AGORA, sendo certo que o Usuário através deste TERMO DE USO declara estar informado e ciente de que deve utilizar o site e aplicativo mobile do IH AGORA com o mesmo cuidado que utiliza demais canais de comunicação digital ou não, como por exemplo, anúncios de classificados de jornal, publicidades escritas, sonoras, áudios visuais, televisivas, etc. As funcionalidades do site do IH AGORA possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de que o IH AGORA veicula em seu ambiente eletrônico informações de Prestadores de Serviços, Profissionais Autônomos bem aqueles que se enquadram na figura de Micro Empreendedor Individual (“Anunciantes”) pelas quais o IH AGORA não se responsabiliza (assim como anúncios de classificados em jornal, rádio, ou televisão). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas através do site e do aplicativo mobile IH AGORA e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "online" e "offline".

1.3. Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO fica ciente e concorda que ao utilizar o IH AGORA, seja através do site ou do aplicativo mobile, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

1.4. Por esse motivo, o USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar e usar o site ou o aplicativo mobile da Empresa, pois, o acesso e uso deste implicam na concordância com tais termos. O IH AGORA somente fornecerá ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência.

 

2. DEFINIÇÕES

2.1. As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

IH AGORA: é uma plataforma que permite a USUÁRIOS solicitar, indicar, importar e cadastrar prestadores de serviços de qualquer natureza, profissionais autônomos e microempreendedores individuais bem como organizar referidos contatos em uma lista pessoal, na qual cada contato poderá ser compartilhado ou não com terceiros, exibido de forma pública ou privada.

EXIBIÇÃO PÚBLICA: significa que os dados do prestador de serviços cadastrado estarão visíveis a todos os USUÁRIOS da plataforma. Vale ressaltar que os dados referidos são aqueles sobre a descrição do serviço oferecido. Jamais dados de cunho pessoal e cadastral, como CPF, RG, CNPJ, etc, serão divulgados.

EXIBIÇÃO PRIVADA: significa que os dados do prestador de serviços cadastrado estarão visíveis somente para as pessoas que o USUÁRIO assim definir.

USUÁRIO(S): são as pessoas que livremente acessam as informações providas através do IH AGORA, em todas as versões, indicam prestadores de serviços, profissionais autônomos e microempreendedores individuais e usufruem dos serviços oferecidos via mobile ou via website.

APLICATIVOMOBILE: são softwares utilizados para funções específicas em dispositivos móveis como feature phones, smartphones e tablets.

PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: são pessoas físicas, jurídicas, autônomos, liberais, que possuem habilidade profissional para realização de serviços em diversas áreas, incluindo, porém não se limitando a limpeza, elétrica, pintura, manutenção, edificação, mecânica, entre outros.

 

3. OBJETO

3.1. O IH AGORA colocará a disposição dos USUÁRIOS, uma plataforma que permite aos USUÁRIOS procurar profissionais, indicar profissionais, bem como realizar o cadastro e a organização da lista de profissionais organizada em uma lista virtual de profissionais de cunho pessoal, que poderão a critério do Usuário, serem exibidas no IH AGORA para todos os demais USUÁRIOS da plataforma e compartilhada nas Redes Sociais.

3.1.1 O USUÁRIO poderá optar por montar sua lista virtual de profissionais pelo IH AGORA e não compartilhar suas informações com os demais USUÁRIOS. Nesse caso, o USUÁRIO deverá escolher a opção “Exibição Privada ou outro termo”, indicada no cadastro/perfil/configurações.

3.2. Além disso, a plataforma IH AGORA ainda permite a possibilidade dos USUÁRIOS avaliar e expor sua opinião sobre o serviço prestado através de comentários, notas e depoimentos em um espaço pré-estabelecido para tanto, QUE SÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE de responsabilidade do USUÁRIO.

3.3. Outra vantagem oferecida pelo IH AGORA aos USUÁRIOS é a localização de Prestadores de Serviços já cadastrados na plataforma, por meio de banco de dados altamente sigiloso ou a solicitação de indicação de novos Prestadores para os demais USUÁRIOS.

3.3.1. A busca por novos Prestadores de Serviços também poderá ocorrer através da interação feita pelo USUÁRIO de seu perfil na Plataforma IH AGORA com suas nas Redes Sociais, como facebook, twitter, etc.

3.3.2. A exibição de contatos de prestadores de serviços no IH AGORA será de acordo com o nível de influência de cada prestador, ou seja, aparecerá nas primeiras posições os prestadores de serviços que possuírem o maior número de avaliações de acordo com a classificação de seus serviços, número de indicações ou através de publicidade adquirida por um dos pacotes oferecidos.

3.3.3. Essa ordenação também leva em conta outros aspectos, como geolocalização, formação/educação, avaliações em geral, quantidade de informações disponíveis pelos prestadores, parcerias e patrocínios de empresas, entre outras. Os critérios serão definidos pelo IH AGORA, com o objetivo principal de permitir ao USUÁRIO o acesso aos melhores contatos/indicação.

3.4. A plataforma permitirá também que o próprio Prestador de Serviços possa se auto cadastrar, a fim de incluir e gerenciar seus dados, descrever seus serviços, indicar os locais de atuação, postar fotos, entre outras atualizações, sendo que isto só será possível na opção “Exibição Pública”, ou seja, as informações cadastradas pelo próprio prestador de serviços. Ressaltando que o cadastro junto ao site ou ao aplicativo mobile é gratuito, com a opção de adesão à um dos pacotes/planos ofertados.

 

4. CADASTRO

4.1. Os serviços da plataforma IH AGORA estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-lo. Não poderão utilizá-los, portanto, pessoas que não tenham capacidade, incluindo, porém não se limitando a menor de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela Empresa, por razões específicas temporária ou definitivamente.

4.2. Também não será permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na plataforma do IH AGORA. O USUÁRIO está ciente e concorda que se o IH AGORA detectar cadastros duplicados, irá imediatamente desabilitar todos os cadastros do referido usuário, podendo, a seu critério manter o primeiro cadastro realizado pelo USUÁRIO.

4.3. Os USUÁRIOS têm ciência de que deverão efetuar o cadastro ou concluir o pré-cadastro especificamente no endereço eletrônico da plataforma IH AGORA, não sendo considerados válidos cadastros efetuados em outros “websites”.

4.4. As informações contidas no cadastro somente serão confirmadas se o USUÁRIO interessado preenchê-las corretamente, com informações exatas, precisas e verdadeiras, bem como assumir o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que ocorrer alguma alteração nos mesmos. O IH AGORA não será, em hipótese alguma, responsabilizado pelos dados inseridos pelo USUÁRIO, bem como por qualquer correção destes no cadastro dos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS deverão garantir e responder, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

4.5. O IH AGORA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

4.6. O USUÁRIO acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a notificar a Empresa imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a utilização de login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

 

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

5.1. Os USUÁRIOS interessados em se inscrever no IH AGORA, publicar e solicitar contato de Prestador de Serviços, bem como opinar sobre o serviço prestado, têm plenamente ciência de que são totalmente responsáveis por tudo o que for postado, inclusive ao que diz respeito a outras empresas, parceiras ou não do IH AGORA, isentando desde já o IH AGORA de qualquer responsabilidade nesse sentido.

5.1.1 O IH AGORA reserva-se ao direito de suspender ou até excluir USUÁRIOS de sua plataforma que publiquem comentários preconceituosos, caluniosos, difamatórios que atinja a moral e a boa-fé dos Prestadores de Serviços, que possam vir a ferir outrem gratuitamente ou ainda que violem as diretrizes do presente instrumento ou legislação brasileira.

5.2. O USUÁRIO poderá expor seus comentários livremente, desde que tenha de fato utilizado dos serviços que estejam opinando, de forma que possam avaliar o atendimento ou prestação dos serviços que foram adquiridos anteriormente.

5.3. O USUÁRIO está ciente de que o IH AGORA não se responsabilizará pelas informações postadas por outros USUÁRIOS, e que eventualmente sejam contrárias aos comentários efetuados anteriormente. O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade de seus dados pessoais e declara-se desde já capaz para contratar e adquirir os serviços e/ou produtos oferecidos.

5.4. Além disso, o USUÁRIO não poderá:

Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

Utilizar os serviços disponíveis no IH AGORA para fins diversos daqueles a que se destinam;

Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

Violar propriedade intelectual do IH AGORA, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "IH AGORA";

Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do IH AGORA;

Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO e/ou Prestadores de Serviço.

Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que algum serviço indicado pertença ao IH AGORA ou que faz parte de promoções suas;

Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos à plataforma IH AGORA ou ao USUÁRIO ou Prestadores de Serviços;

Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo; e

Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização dos Prestadores de Serviços, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais.

5.6. De nenhum modo o IH AGORA será responsável por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso de seu aplicativo, inclusive por quaisquer informações ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

 

6. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO IH AGORA

6.1. O IH AGORA não assumirá qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre USUÁRIOS e Prestadores de Serviços, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais e de USUÁRIOS com outros USUÁRIOS, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:

Pelo Conteúdo inserido pelos USUÁRIOS e pelo próprio Prestador de Serviços, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais;

Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e Prestador de Serviço, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais;

Pela qualidade dos serviços, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

6.2. Portanto, o IH AGORA não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados no IH AGORA, pelos outros USUÁRIOS ou Prestadores de Serviço, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais.

6.3. Adicionalmente, o IH AGORA envidará seus melhores esforços para manter sua plataforma e o Aplicativo Mobile sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais à inexatidão das informações contidas e apresentadas no IH AGORA.

6.4. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma e do Aplicativo Mobile do IH AGORA serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O IH AGORA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do seu site ou aplicativo mobile do IH AGORA.

6.5. O IH AGORA, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais Prestadores de Serviços, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIOS, ou inclusive por algum terceiro.

6.6. Também não serão de responsabilidade do IH AGORA as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e Prestadores de Serviços, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais. Assim, ao contratar algum um determinado serviço, o USUÁRIO deverá exigir documento fiscal do Prestador de Serviços, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

6.7. Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade. Desta forma, o IH AGORA sugere ao USUÁRIO que:

 Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com os Prestadores de Serviços, Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais o fará por sua única conta e risco;

Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;

Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

 

6.8. O USUÁRIO através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do IH AGORA como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo IH AGORA.

6.9. Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo IH AGORA consulte a nossa Política de Privacidade disponível em www.ihagora.com/politica-de-privacidade;

6.10. As Partes estão cientes de que a inviabilidade técnica e econômica de prevenção absoluta contra ataques, invasões, pichações ou outros atos ilícitos no ambiente da INTERNET, e isentam uma à outra em relação a eventuais responsabilidades respectivas. Sendo assim, o IH AGORA não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

6.11. Sem prejuízo de outras medidas, o IH AGORA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo, se: 1) o usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; 2) se descumprir com seus deveres de usuário; 3) se postar ou publicar comentários ilícitos, preconceituosos ou difamatórios; 4) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; 5) se o IH AGORA entender, a seu critério, que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Empresa ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de cancelamento do cadastro do usuário, todos os comentários feitos por ele no IH AGORA serão automaticamente cancelados.

6.12. Fica a critério exclusivo do IH AGORA suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que se utilizarem do IH AGORA com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

6.13. O IH AGORA NÃO SE RESPONSABILIZA POR OPINIÕES E RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS ACERCA DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS, SENDO A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO QUE AS EMITIU. O IH AGORA também não se responsabiliza pela insatisfação dos USUÁRIOS acerca dos serviços prestados por Prestadores indicados através do IH AGORA, bem como por eventual dano que o Prestador venha a causar ao usuário pela inépcia na execução dos serviços. O IH AGORA sugere aos USUÁRIOS verificar as recomendações e comentários realizados por demais USUÁRIOS antes de contratar um serviço.

6.14. O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao IH AGORA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.

 

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todos os materiais do site e do aplicativo mobile do IH AGORA incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no Site e/ou Aplicativo Mobile do IH AGORA são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do IH AGORA, sendo que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materi